Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200364853Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, NÃO se aplica tal normativa quando d...1457941200364853Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CRC-RJDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresEm conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, NÃO se aplica tal normativa quando diz respeito ao tratamento de dados pessoaisArelacionado ao desenvolvimento econômico e tecnológico, bem como inovação.Bmediante a origem da operação de tratamento realizada no território nacional.Cnecessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular.Drealizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073800Legislação Digital e CibernéticaO uso compartilhado de dados pessoais pelo poder público deve atender a finalidades específicas de execução de políticas públicas e atribuição legal p...Questão 457941200472710Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com o art. 6º da Lei 13.709/2018, a demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumpri...Questão 457941200490380Legislação Digital e CibernéticaUma empresa de tecnologia coleta dados pessoais de seus usuários para oferecer serviços personalizados. Recentemente, a empresa decidiu implementar um...Questão 457941200610695Legislação Digital e CibernéticaJohnny fez seu cadastro para a utilização de um determinado aplicativo. Nesse cadastro, foram requeridos diversos dados, inclusive sensíveis, indicand...Questão 457941200914523Legislação Digital e CibernéticaCarlos, dono de uma pequena empresa de e-commerce, coleta dados pessoais de seus clientes para realizar vendas on-line e enviar newsletters. Recenteme...Questão 457941201088900Legislação Digital e CibernéticaA empresa TechNova, localizada no Brasil, desenvolveu um aplicativo que coleta dados pessoais de usuários para melhorar o seu serviço de recomendações...Questão 457941201471233Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por p...Questão 457941201604866Legislação Digital e CibernéticaSobre o tratamento de dados pessoais a que se refere a Lei nº 13.709/2018, é correto afirmar que, EXCETO:Questão 457941201648073Legislação Digital e CibernéticaDeterminada empresa que descumpriu algumas regras pertinentes à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 (LGPD) está preocupada sobre as po...Questão 457941201934683Legislação Digital e CibernéticaA Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) regulamenta o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, de pessoa nat...