Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200364925Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, estabelece que o provimento dos cargos públi...1457941200364925Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Garanhuns | Legislação Municipal de GaranhunsJulgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, estabelece que o provimento dos cargos públicos não requer observância da ordem de classificação em concurso público.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206695Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O servidor efetivo do município de Surubim (PE), quando designado para exercer cargo de provimento em comissão, é obrigado ...Questão 457941200365576Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.O Município de Triunfo tem como objetivo fundamental, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a prioridade para os econ...Questão 457941200373401Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito.Questão 457941200586932Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica do Município de...Questão 457941200662890Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de j...Questão 457941200758243Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima, os proventos da aposentadoria serão revistos sempre que houver m...Questão 457941200964536Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. O artigo 4º da Lei Municipal nº 4.719 estabelece que os proprietários de imóveis que implementarem medidas sustentáveis, c...Questão 457941201099638Legislação Municipal (Pernambuco)Os servidores do município de Pombos (PE) jamais devem retardar qualquer prestação de contas, relatórios ou apresentação de informações sobre o progre...Questão 457941201109015Legislação Municipal (Pernambuco)No que diz respeito aos princípios e fundamentos da administração municipal e a organização político-administrativa definidos na Lei Orgânica do Munic...Questão 457941201218256Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.325 proíbe o Município de Garanhuns de estabelecer impostos sobre o patrimônio, rendas, ou serviços dos pa...