///
Aquiles, ao alcançar aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1o, III, “a”, da Constituição Federal, antes da Reforma Previdenciária, fará jus a prov...
Assinale a alternativa que corresponda à literalidade do texto constitucional a respeito das medidas provisórias.
Compete ao Conselho da República
Nos termos da Constituição Federal, a respeito da Administração Pública é correto afirmar que
A Ordem Social, na Constituição Federal,
Considerando o disposto na Carta Magna Brasileira, assinale a alternativa correta.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio:
As ações constitucionais, também conhecidas por construção doutrinária como remédios constitucionais, fazem parte do grupo das garantias constituciona...
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato.
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.