Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200365171Conforme descrito no Art. 198 da Constituição Federal de 1988: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede r...1457941200365171Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisConforme descrito no Art. 198 da Constituição Federal de 1988: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: ADescentralização, atendimento integral e participação da comunidade.BRegionalização, atendimento integral e humanização.CDescentralização, regionalização e hierarquização. DHierarquização, Humanização e participação da comunidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128580Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagrou expressamente os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200283713Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe o artigo 41, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servi...Questão 457941200447175Direito ConstitucionalSegundo ao artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrit...Questão 457941200581581Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA, de acordo com o art. 5º, da Constituição Federal:Questão 457941201086544Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941201093804Direito ConstitucionalO artigo 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regional...Questão 457941201447348Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza(...)”. Sobre o assunto,...Questão 457941201512552Direito ConstitucionalConforme previsto no art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:Questão 457941201566940Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elenca, expressamente, princípios que o Estado brasileiro deve observar em suas relações inte...Questão 457941201589526Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA: