Conforme descrito no Art. 198 da Constituição Federal de 1988: As a...

Segundo o que dispõe o artigo 41, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servi...

Segundo ao artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrit...

Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o art. 5º, da Constituição Federal:

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza(...)”. Sobre o assunto,...

Conforme previsto no art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elenca, expressamente, princípios que o Estado brasileiro deve observar em suas relações inte...