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Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente
Como um dos efeitos da posse, o possuidor de má-fé tem direito
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime de bens no casamento prevista no Código Civil.
Considere as afirmações abaixo sobre as causas de invalidade do negócio jurídico. I - O dolo de terceiro não invalida o negócio jurídico, ainda que se...
De acordo com o direito civil brasileiro, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das fundações no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.
Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação. I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome sub-roga-se no...
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.