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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, elenca vários direitos aos quais fazem jus os trabalhadores urbanos e rurais. Em seu artigo 39, § 2º...
A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato de ge...
Considerando o tema ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Sobre os temas Poder Legislativo e Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Marque a alternativa correta.
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...
Vereadores de cidades vizinhas pretendem a fusão dos municípios com o objetivo de assegurar maior desenvolvimento social, cultural e econômico para a ...
A Constituição de 1988 considera como direito social a:
Sobre o uso de algemas e a Súmula Vinculante n° 11 do STF, assinale a alternativa correta.