Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200365411

Na apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RN📚 Direito Constitucional
#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200365411
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União
Na apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, o contraditório e a ampla defesa 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200607969Direito Constitucional

A respeito dos limites do poder regulamentar, julgue o próximo item.O AGU, utilizando-se do poder regulamentar previsto na CF, pode conceder indulto e...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941200772073Direito Constitucional

Atendidos os pressupostos de relevância e urgência, o presidente da República pode adotar medidas provisórias que versem sobre matéria relativa a

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941200788354Direito Constitucional

No que se refere aos servidores públicos e aos atos administrativos, julgue o item que se segue.Havendo compatibilidade de horários, é possível a acum...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201087120Direito Constitucional

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, por infrações penais comuns, os seus próprios ministros.

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941201203517Direito Constitucional

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). O estado errou em alt...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União
Questão 457941201907918Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. A participação do capital estrangeiro...

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Política Social

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre LegislativoQuestões do CESPE / CEBRASPE