Considerando a função jurisdicional do Estado, sua...

Q: Considerando a função jurisdicional do Estado, sua estrutura, organização e órgãos, assinale a opção correta.

A) Incumbe aos tribunais superiores, precipuamente, a guarda da Constituição. | B) As causas e os conflitos entre o DF e a União, os estados e a União, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta, são de competência do STF. | C) O TST compor-se-á de vinte e sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, de, entre outros, três juízes dos TRTs. | D) Objetivando assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo, os TRTs poderão funcionar de modo descentralizado mediante a constituição de câmaras municipais. | E) As ações contra o CNJ são de competência do STJ.

457941200365452

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Considerando a função jurisdicional do Estado, sua estrutura, organização e órgãos, assinale a opção correta.

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