Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200365576Julgue o item a seguir.O Município de Triunfo tem como objetivo fundamental, segundo a Lei Orgânica do Município de Triu...1457941200365576Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Triunfo | Legislação Municipal de TriunfoJulgue o item a seguir.O Município de Triunfo tem como objetivo fundamental, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a prioridade para os economicamente desfavorecidos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020841Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo...Questão 457941200085772Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Organizar, operacionalizar e coordenar a oferta dos serviços para o pleno funcionamento do Cadastro Único para Programas S...Questão 457941200122722Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O descumprimento das disposições relativas à ação regressiva contra servidores públicos implica solidariedade na obrigação de ...Questão 457941200333206Legislação Municipal (Pernambuco)Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica desse Município.Questão 457941200407983Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Os ocupantes dos cargos públicos a que se refere o art. 6º-A da Lei no 5.156/23 serão submetidos às normas da Lei Ordinári...Questão 457941200578281Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.São atribuições do Ouvidor Municipal de Surubim (PE) receber e apurar as reclamações e denúncias, quanto à atuação do Poder Púb...Questão 457941200591587Legislação Municipal (Pernambuco)Na gestão pública de São José do Belmonte, o Prefeito desempenha um papel essencial, com diversas atribuições que são exclusivas ao seu cargo, definid...Questão 457941200758243Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima, os proventos da aposentadoria serão revistos sempre que houver m...Questão 457941201697712Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Os vereadores do Município de Tupanatinga são invioláveis no exercício do mandato, conforme dispõe a Lei Orgânica.Questão 457941201861322Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A Lei nº 5.156/2023 de Garanhuns especifica que o provimento dos cargos públicos nas EFITI ocorrerá por meio de concurso pú...