Acerca do direito constitucional, assinale a opção...

Q: Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.

A) O neoconstitucionalismo, ao promover a força normativa da Constituição, acarretou a diminuição da atividade judicial, dado o alto grau de vinculação das decisões judiciais aos dispositivos constitucionais. | B) A interpretação da Constituição sob o método teleológico busca investigar as origens dos conceitos e institutos pelo próprio legislador constituinte. | C) A derrotabilidade de uma norma constitucional ocorrerá caso uma norma jurídica deixe de ser aplicada em determinado caso concreto, permanecendo, contudo, no ordenamento jurídico para regular outras relações jurídicas. | D) As várias reformas já sofridas pela CF, por meio de emendas constitucionais, são expressão do poder constituinte derivado decorrente. | E) De acordo com a doutrina dominante, a CF, ao se materializar em um só código básico, afasta os usos e costumes como fonte do direito constitucional.

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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do Constitucionalismo | Métodos Hermenêuticos Constitucionais | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

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