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O licenciamento ambiental
Sobre o direito ambiental, analise as proposições abaixo. I. O princípio do poluidor pagador pode ser entendido como sendo um instrumento econômico e,...
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade...
Configura circunstância que agrava a pena nos crimes ambientais:
A respeito dos princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
No Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), o órgão que tem a finalidade de estudar e propor diretrizes e políticas governamentais para o meio amb...
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...
No que se refere ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Das penas restritivas de direito aplicadas conforme a Lei Federal n.º 9.605/1998, é correto afirmar que prestação pecuniária
Quando se aplica o conceito da responsabilidade civil, quem deve é o devedor e quem responde pelo débito, ou pela reparação do dano, é o seu patrimôni...
A degradação ambiental pode ser fruto de determinadas práticas, atividades, eventos ou acontecimentos. Assinale a alternativa que NÃO se classifica co...