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De acordo com a Lei Municipal nº 357/1998, a Vigilância Sanitária do Município de Tupandi/RS funcionará junto à(ao):
De acordo com o Código Tributário Municipal, a Taxa de Fiscalização Ambiental - TFA incidirá sobre as atividades potencialmente lesivas ao meio ambien...
O Código de Posturas de Tupandi/RS, com relação aos divertimentos públicos, estabelece que é proibido aos espectadores, sem distinção de sexo, EXCETO:
Segundo os termos do Plano de Cargos e Carreira do Município de Protásio Alves, __________ é o grau de escolaridade em que o servidor se encontra ao s...
Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento. ...
Analise as assertivas abaixo. Multidisciplinariedade no trato das questões ambientais. Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de ges...
A política ambiental do Rio Grande do Sul é regulamentada pela Lei Estadual nº 15.434/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e outros d...
O Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, no capítulo II que trata do direito à cultura, à educaçã...
Sobre as infrações tributárias formais, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Decreto nº 51.803/2014 que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco d...