Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200365790Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, a função pública que se refere às ações de cará...1457941200365790Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Tocantins | Lei nº 1.654/2006 - Estatuto dos Policiais Civis do TocantinsSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, a função pública que se refere às ações de caráter instrumental necessárias para a habilitação do processo decisório denomina-se função: Ade chefia. Btécnica. Cde apoio. Dde gerência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034454Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 43.885/2004, são direitos do servidor público, decorrentes da conduta ética a ser mantida no ambiente de trabalho:Questão 457941200102353Legislação EstadualO Art. 8º do Decreto nº 1.595-R/2005, que institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, dispõe que o...Questão 457941200220327Legislação EstadualO servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de atividades periciais e das carreiras auxiliares de atividades periciais de que tra...Questão 457941200285959Legislação EstadualOs servidores públicos civis do estado de Rondônia possuem direito à Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, segundo a seção II doCapítulo ...Questão 457941200472023Legislação EstadualDe acordo com a vigente Constituição do Estado do Tocantins, o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo e os Secretários Estaduais e Municipais ...Questão 457941200509760Legislação EstadualO Decreto Estadual nº 45.969/2012 regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Esse decreto concede o dir...Questão 457941200613121Legislação EstadualO Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo prevê situações que constituem fontes potenciais de conflito de ...Questão 457941200731636Legislação EstadualO Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2011-2030 enfatiza a Governança em Rede como método de gestão capaz de contribuir com o projeto de “torna...Questão 457941201228315Legislação EstadualA ascensão funcional de policial civil dar-se-á por progressão horizontal e vertical, conforme previsto na Lei Complementar n° 407/2010, sendo correto...Questão 457941201446348Legislação EstadualConforme o Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo, Decreto nº 1.595-R/2005, os elementos: interesse público, integridade, im...