Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200365876Saneamento básico é um conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de uma região. Os efeitos...1457941200365876Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisSaneamento básico é um conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de uma região. Os efeitos positivos do saneamento básico dizem respeito àAelevação dos custos de tratamento da água para abastecimento e conservação dos mananciais.Beliminação de aterros sanitários e dos lixões.Cmelhoria da saúde da população e redução dos recursos aplicados no tratamento de doenças.Dintensificação das enchentes ocasionadas pelas chuvas intensas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034316Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente éQuestão 457941200090027Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativida...Questão 457941200169924Direito AmbientalA Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o qual estabeleceu critério...Questão 457941200758434Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:Questão 457941200944402Direito AmbientalSobre os critérios e as normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, a Lei Nº 9.985/00 determina queQuestão 457941201128570Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativid...Questão 457941201701123Direito AmbientalOs resíduos da construção civil são classificados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em quatro classes: A, B, C e D. Sendo assim, a clas...Questão 457941201992422Direito AmbientalPara efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), a Reserva Legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do...Questão 457941202018348Direito AmbientalConforme o Artigo 4º do Código Florestal Brasileiro (Lei Nº 12.651/12), para os efeitos dessa lei, considera-se Área de Preservação Permanente, em zon...Questão 457941202051695Direito AmbientalAssinale a alternativa que exemplifica atividade - aspecto - impacto, respectivamente: