Acerca da organização da segurança pública, julgue o item a seguir. A segurança pública é exercida para a preservação da...

A atuação da advocacia pública federal restringe-se aos casos de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.

A respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.De acordo com o STF, cabe ação direta de inconstitucionalidade para sustentar incompatibilida...

Além da assistência jurídica integral e gratuita aos mais necessitados, a Defensoria Pública pode promover a defesa judicial dos servidores públicos p...

Acerca da intervenção federal nos estados e da decretação dos estados de defesa e de sítio, julgue o item seguinte.O decreto de intervenção da União n...

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.Os fundamentos da República Federativa do Bra...

Com referência ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.Os atos do presidente da República que atentem contra a probidade da administração serão ...

A intervenção da União em algum estado depende de decreto do presidente da República, que só o fará com aprovação do Congresso Nacional.

A CF não confere ao Conselho Nacional de Justiça competência para controlar a atuação jurisdicional do Poder Judiciário, mas apenas a administrativa e...

No que se refere à CF, às emendas constitucionais e aos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir.A CF instituiu mecanismos de freios e contra...

A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julg...