Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação...

Considerando o direito processual civil, julgue o item.Os despachos são pronunciamentos praticados pelo juízo no processo, podendo ocorrer de ofício e...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do p...

A ação em que o réu estiver ausente será proposta no Distrito Federal, cujo foro também terá a competência para a arrecadação, o inventário, a partilh...

Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.Será vedada a mediação quando as partes já estiverem envolvidas em processo arbitral ou...

Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. A limitação do número de litisconsortes pelo juízo pode dar-se de ofício ou a requerimento...

Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item. Pode ser objeto de mediação o conflito que verse sobre direitos disponíveis ou sobre dir...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Quando interposto pela parte recurso extraordinário e(ou) especial, caberá recurso ade...

A respeito da legitimidade em sede de mandado de segurança, julgue o item.O mero executor do ato coator não ostenta legitimidade para figurar como aut...