Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200366055Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O presidente do Conselho Federal de Química é o re...1457941200366055Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 17ª Região (AL)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O presidente do Conselho Federal de Química é o responsável pela prestação de contas desse Conselho perante o órgão federal competente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046886Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...Questão 457941200059808Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as afirmativas a seguir. I. A lei men...Questão 457941200306355Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.As informações relacionadas à execução orçamentária das entidades e dos ...Questão 457941200417756Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...Questão 457941200581569Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item. O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínimo, doze e, no máximo, cem conselheiros regio...Questão 457941200988332Legislação FederalToda Pessoa Jurídica de direito público ou privado, que exerça atividades que estejam ligadas à Fonoaudiologia, é obrigada a registrar-se no Conselho ...Questão 457941201443669Legislação FederalAcerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.A eventual cobrança para ressarcimento de custos havidos pelo órg...Questão 457941201750909Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item. A pessoa física que detiver informações em virtude de vínculo d...Questão 457941201798321Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. As disposições desse Decreto abrangem o exercício da profissão de químico apenas nas entidade...Questão 457941201990789Legislação FederalAlém das doenças e agravos definidos como de notificação compulsória pela Portaria nº 104/11, os profissionais de saúde devem também notificar às auto...