Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200366119De acordo com a Constituição Brasileira, o(s) agente(s) que tem(têm) como dever defender e preservar o meio ambiente par...1457941200366119Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Mocajuba - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalDe acordo com a Constituição Brasileira, o(s) agente(s) que tem(têm) como dever defender e preservar o meio ambiente para as gerações atuais e futuras são Ao poder público e a coletividade. Bo poder público federal.Cos engenheiros ambientais. Da população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200629302Direito ConstitucionalSobre a Ação Popular na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941200634156Direito ConstitucionalA estruturação da defensoria pública, prevista na Constituição Federal de 1988, sofreuQuestão 457941200990273Direito ConstitucionalSobre a aquisição da nacionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considera-se brasileiroQuestão 457941201034687Direito ConstitucionalSobre o regime previsto na Constituição Federal de 1988 acerca da reclamação constitucional é correto afirmar queQuestão 457941201139496Direito ConstitucionalO desenvolvimento histórico das constituições indica a existência de atributos e princípios fundamentais. Sobre o tema é correto afirmar o seguinte:Questão 457941201161988Direito ConstitucionalSobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar queQuestão 457941201509895Direito ConstitucionalNa Federação brasileira, não integra a autonomia do Município a competência paraQuestão 457941201601262Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar queQuestão 457941202027545Direito ConstitucionalSobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941202076537Direito ConstitucionalSobre a seguridade social na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que