Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200366158Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Cabe originariamente ao STF proces...1457941200366158Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Cabe originariamente ao STF processar e julgar habeas data contra ato de ministro de estado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045443Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Ainda que a função primordial dos parlamentare...Questão 457941200284405Direito ConstitucionalEm relação ao controle da constitucionalidade pelo STF, assinale a opção correta.Questão 457941200413573Direito ConstitucionalA União e os municípios integram a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.Questão 457941200587152Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta órgão do Poder Judiciário que integra a justiça especializada.Questão 457941200777599Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o próximo item.Os ministros do TCU terão as mesmas garan...Questão 457941200983351Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendi...Questão 457941201428036Direito ConstitucionalConsiderando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.A CF determina que os crimes de racismo, a prática ...Questão 457941201448170Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo,...Questão 457941201843361Direito ConstitucionalConsiderando esse dispositivo legal, bem como os princípios e as repercussões jurídicas dele decorrentes, julgue o item que se segue.O presidente da R...Questão 457941202065934Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, relativos à fiscalização do município.Realizada a prestação anual de contas pelo prefeito, ele não poderá ser penalmente re...