Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200366288Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. É nula de pleno direito disposição em...1457941200366288Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. É nula de pleno direito disposição em acordo coletivo de trabalho que preveja redutibilidade salarial. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007536Direito ConstitucionalO Ministério Público ofereceu denúncia criminal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o governador do estado de Santa Catarina, por ele ter p...Questão 457941200262715Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.Questão 457941200263041Direito ConstitucionalAcerca da administração pública, da organização dos poderes e da organização do Estado, julgue o item que se seguem.Caso preencha os requisitos de ida...Questão 457941200837211Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na CF e da classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais se...Questão 457941200919781Direito ConstitucionalO estado de sítio é medida mais branda de defesa do Estado e das instituições democráticas e, diferentemente do estado de defesa, não exige autorizaçã...Questão 457941200929829Direito ConstitucionalPessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil...Questão 457941200939299Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são ...Questão 457941201222480Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional contemporâneo e os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. O fenômeno da mutação const...Questão 457941201878692Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941202044367Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.