///
Segundo a Constituição Federal não haverá penas.
O Art. 37 da Constituição Federal, sobre a administração pública, relata que as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal ...
A manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado é denominado:
Sobre os direitos constitucionais, analise os itens e assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas apresentadas: I. Conc...
Não têm legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade:
A norma constitucional estabelece garantias e vedações relacionadas ao Poder Judiciário. Entre elas encontram-se as seguintes disposições, exceto:
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos:
De acordo com o texto constitucional, são direitos sociais garantidos pela Constituição da República, exceto:
Analise as alternativas abaixo, referentes ao Poder Legislativo, e assinale a alternativa correta.
São documentos gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: