Proposta ação de execução de título extrajudicial em relação ao Município de Londrina, este será citado para:

Ajuizada demanda cível sob o procedimento comum em relação ao Município de Uruguaiana/RS, o magistrado, mesmo antes de citar o réu, considerando que o...

O Código de Processo Civil apresenta o regramento para o cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pel...

Sobre a tutela provisória de urgência cautelar requerida em caráter antecedente contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

No processo civil, o requisito do prequestionamento deve ser verificado no(s) recurso(s):

Assinale a alternativa que NÃO contempla uma hipótese de improcedência liminar do pedido em causas que dispensem a fase instrutória.

O Município de Araricá/RS propôs demanda judicial pelo procedimento comum postulando indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsi...

Analise as seguintes assertivas sobre o conceito de direitos ou interesses difusos: I. São aqueles transindividuais, de natureza indivisível, de que s...

O Município de Iraí/RS propôs ação de cobrança de procedimento comum. Foi proferida sentença de procedência; no entanto, o juiz deixou de se manifesta...

A Defensoria Pública, após ser procurada por Benedita e diante da omissão do Município em fornecer professor auxiliar ao infante Benedito, autista, in...

Proposta ação popular em relação ao Município de Uruguaiana, o magistrado atribuiu ao representante do Ministério Público a condição de amicus curiae....