Das 1.771.430 matrículas na educação especial
computadas no Censo Escolar 2023, a maior concentração
está no Ensino Fundamental, com 62,90% das matrículas.
Em seguida, está a Educação Infantil, com 16%, e o
Ensino Médio, que contabilizou 12,6% dos estudantes.
Do total de matrículas, 53,7% são de estudantes com
deficiência intelectual. Em seguida, estão os estudantes
com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), com 35,9%
delas. Na sequência, estão pessoas com deficiência
física (163.790), baixa visão (86.867), deficiência auditiva
(41.491), altas habilidades ou superdotação (38.019),
surdez (20.008), cegueira (7.321) e surdocegueira (693).
Além disso, 88.885 estudantes possuem duas ou mais
deficiências combinadas.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Censo Escolar: resultados 2023 (adaptado).
Baseando-se no Censo Escolar de 2023, referente às
matrículas na educação especial, e na Lei nº 13.146/2015,
que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise
as afirmativas a seguir.
I. De acordo com o Estatuto, é dever do Estado, da
família, da comunidade escolar e da sociedade
assegurar educação de qualidade à pessoa com
deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de
violência, negligência e discriminação.
II. Aproximadamente 1/4 do total das matrículas
na Educação Especial são de estudantes com
Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), e mais
da metade das matrículas são correspondentes a
estudantes com deficiência intelectual.
III. Das matrículas na Educação Especial do Censo
escolar, 78,90% estão concentradas na Educação
Infantil e no Ensino Fundamental juntos.
IV. É de incumbência da sociedade assegurar,
criar, desenvolver, implementar, incentivar,
acompanhar e avaliar o acesso da pessoa com
deficiência, em igualdade de condições, a jogos
e a atividades recreativas, esportivas e de lazer,
no sistema escolar.
Estão corretas as afirmativas