Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200366691Na educação superior, o ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho ac...1457941200366691Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Texto associadoSegundo a Lei n° 9.394/1996, julgue o item. Na educação superior, o ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluindo-se o tempo reservado aos exames finais, quando houver. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200416913Legislação FederalO Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...Questão 457941200584748Legislação FederalA omissão quanto à apreciação do pedido de acesso à informação desafiará reclamação à autoridade de monitoramento da observância da Lei de Acesso à In...Questão 457941200822864Legislação FederalCom relação à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Subordinam-se à lei que regulamenta o acesso à in...Questão 457941200979923Legislação FederalConsiderando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O nexo de causalidade constitui elemento a ser considerado na decisão que impuser sanção ...Questão 457941201075966Legislação FederalSegundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...Questão 457941201331295Legislação FederalO texto constitucional garante que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou...Questão 457941201379841Legislação FederalEm relação à Lei de Acesso à informação, julgue o próximo item.O interessado, quando informado do extravio da informação solicitada, poderá requerer à...Questão 457941201426761Legislação FederalO órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Com base nessa informação, julgue os itens que s...Questão 457941201670941Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item abaixo. As informações relativas às con...Questão 457941201774976Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, mediante requerime...