///
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre as pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o mandato.
Acerca das principais classificações dos bens, estabelecidas pela doutrina e pelo Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a noção de propriedade e a questão que envolve sua distinção entre plena e limitada.
São bens materiais ou tangíveis, exceto:
Analise atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta considerando as disposições do código civil sobre obrigações.
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, considera-se:
Em 2018 a Lei nº 13.777/2018 incluiu no Código Civil disposições sobre a Multipropriedade (ou time-sharing). Sobre o assunto, assinale a alternativa q...
Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o direito das coisas.