Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200366758Conforme prevê a Constituição Federal no art. 59 o processo legislativo compreende a elaboração de:Indique a opção INCOR...1457941200366758Ano: 2016Banca: Alternative ConcursosOrganização: Câmara de Bandeirantes - SC Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoConforme prevê a Constituição Federal no art. 59 o processo legislativo compreende a elaboração de:Indique a opção INCORRETA: AMedidas Provisórias. BMandados de Seguranças. CLeis Ordinárias.DEmendas à Constituição. ELeis Complementares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103979Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal em seu Capítulo - Administração Pública, no que refere-se aos servidores públicos analise cada alternativa e indique a...Questão 457941200208987Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 26, assinale a alternativa correta, quanto aos bens pertencentes ao estado: Art. 26. Incluem-se ent...Questão 457941200398269Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 156 é um imposto que compete ao Município instituí-lo:Questão 457941200460915Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, no Capítulo IV que trata dos Municípios, analise as alternativas e indique a CORRETA: Art. 29. O M...Questão 457941200745255Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 158, pertencem aos Municípios _____ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de ...Questão 457941200805561Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 183, aquele que possuir como sua área urbana de até __________ metros quadrados, por _____, ininterruptame...Questão 457941201405451Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal é de Competência dos Municípios instituir impostos sobre: Analise cada alternativa e indique a opção CORRETA: I. ...Questão 457941201509240Direito Constitucional(Constituição Federal) O Senado Federal é integrado por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos, em número de _______ para cada Esta...Questão 457941201763572Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 79, substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga:Questão 457941201794363Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 182, § 1º, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretriz...