De acordo com a CF, a União e os estados-membros podem criar regiõe...

No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se seguem.Caso uma norma comporte várias interpretações e o STF afir...

Na apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, o contraditório e a ampla defesa

Em relação à instituição, a Lei Maior assegurou uma série de garantias e prerrogativas (...), de modo a evitar pressões e interferências de ordem exte...

A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. A justiça do trabalho é um órgão jurisdicional integrante do ordenamento normativo federal.

Assinale a opção correta a respeito da defensoria e da advocacia públicas.

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item. Cidadão que tenha sido aprovado em concurso público para certo cargo público...