De acordo com a CF, a União e os estados-membros podem criar regiões de desenvolvimento visando à redução das desigualda...

Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 prevê de maneira express...

Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil. As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Est...

No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se seguem.Caso uma norma comporte várias interpretações e o STF afir...

Na apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, o contraditório e a ampla defesa

Em relação à instituição, a Lei Maior assegurou uma série de garantias e prerrogativas (...), de modo a evitar pressões e interferências de ordem exte...

A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. A justiça do trabalho é um órgão jurisdicional integrante do ordenamento normativo federal.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.O brasileiro naturalizado pode ser eleito senador, mas não poderá ocupar o...

Assinale a opção correta a respeito da defensoria e da advocacia públicas.

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item. Cidadão que tenha sido aprovado em concurso público para certo cargo público...

De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) sobre princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item.A defesa...