Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200366835Após deliberações acerca do projeto de lei apresentado à casa legislativa, é necessário consubstanciar democraticamente ...1457941200366835Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Progresso - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Procedimento Legislativo Ordinário | Votação ParlamentarApós deliberações acerca do projeto de lei apresentado à casa legislativa, é necessário consubstanciar democraticamente um ato decisório. O conceito do processo legislativo descrito refere-se:AAo voto.BÀ sanção. CÀ iniciativa.DÀ emenda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290467Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais foram consolidados e são inerentes a todos os cidadãos brasileiros através da Constituição Federal de 1988. Ne...Questão 457941200291167Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O(A) _________________________________ é um dos fundamentos da República Federativa...Questão 457941200706233Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, por meio de sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, buscando...Questão 457941201073936Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: ____________ ser estabelecidos, por lei c...Questão 457941201453965Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É __________ o direito de resposta, p...Questão 457941201534110Direito ConstitucionalO Poder Legislativo do Município X não cumpriu obrigação acessória referente a tributo federal que a ele incumbia, o que levou a União a inscrever o M...Questão 457941201590448Direito ConstitucionalSobre os projetos de emenda à Constituição, são proposições que não dão origem às normas jurídicas: I. Recursos. II. Pareceres. III. Decreto legislati...Questão 457941201737475Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema úni...Questão 457941201944827Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:Questão 457941202056151Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A Constituição Federal elenca, em seu art. 1º, a dignidade da pessoa humana como fu...