Trata-se de previsão expressa da Lei nº 9394/96 qu...

Q: Trata-se de previsão expressa da Lei nº 9394/96 quanto à oferta de ensino pela inciativa privada:

A) A iniciativa privada deve possuir uma gestão democrática na educação básica. | B) A iniciativa privada deve cadastrar-se junto ao Poder Público como entidade sem fins lucrativos ou como entidade filantrópica. | C) A iniciativa privada deve garantir a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. | D) A iniciativa privada está adstrita ao que constar na autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. | E) A iniciativa privada deve atender apenas a condição de cumprimento das normas gerais da educação municipal e estadual.

457941200366928

Ano: 2016Banca: IF-ESOrganização: IF-ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Trata-se de previsão expressa da Lei nº 9394/96 quanto à oferta de ensino pela inciativa privada:

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