Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200367114Segundo o Art.3º da Lei Nº 12.527, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com resp...1457941200367114Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisSegundo o Art.3º da Lei Nº 12.527, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e quais garantias __________. ASociais.BMorais.CFísicas.DÉticas.EIndividuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094253Direito ConstitucionalO Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Ao desenvolver este papel, de tutor do ambiente desenvolve atividades em:Questão 457941200245299Direito ConstitucionalConsidere a redação do dispositivo abaixo: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, ...Questão 457941200428247Direito ConstitucionalAs afirmativas abaixo referem-se ao Título VIII da Constituição Federal de 1988. Analise-as e coloque V para verdadeiro e F para falso. ( ) As institu...Questão 457941200485747Direito ConstitucionalO fundamento da República Federativa do Brasil decorrente do princípio do Estado Democrático de Direito, que consiste na participação política do indi...Questão 457941200919686Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica qual dos seguintes direitos fundamentais é considerado um direito de terceira geração.Questão 457941201151038Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Plebiscito. II – Referendo. III – Iniciativa popular. IV – Impeachment presidencial. Em que pese os direitos pol...Questão 457941201461349Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato II – Ninguém será submetido a tortura nem a tr...Questão 457941201517954Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição Federal Brasileira determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do...Questão 457941201647680Direito ConstitucionalO direito de reunião é direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Considerando o que o texto constitucional dispõe sobre este di...Questão 457941202026214Direito ConstitucionalO princípio constitucional da Administração Pública que mais se aproxima do conceito de Ética no Setor Público é o princípio da: