Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/
  4. Questão 457941200367130

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como a Lei Orgânica Municipal de Seropédica/RJ...

1

457941200367130
Ano: 2023Banca: Instituto ReferênciaOrganização: SEROPREVI - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Seropédica | Legislação Municipal de Seropédica
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como a Lei Orgânica Municipal de Seropédica/RJ, atualizada, o Município instituirá ______________________________________ regime de previdência complementar para servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, observado o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social para o valor das aposentadorias e das pensões em regime próprio de previdência social. Marque a opção que preenche CORRETAMENTE a lacuna da norma-regra exposta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200011941Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Nas feiras livres é permitido vender alimentos e produtos de procedência comprovada, de indústria registrada, assim especificada. Porém, é expressamen...

#Legislação Municipal de Rio Bonito
Questão 457941200492352Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

O Código de Obras e Edificações do Município de Rio Bonito/RJ prevê: “Pelas infrações às disposições deste Código serão aplicadas ao responsável técni...

#Legislação Municipal de Rio Bonito
Questão 457941200805255Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

A Lei Orgânica do Município de Seropédica/RJ dispõe que a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de conf...

#Lei Orgânica Municipal de Seropédica#Legislação Municipal de Seropédica
Questão 457941200824400Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Nos termos do Código de obras do Município de Rio Bonito, qualquer alteração quanto à utilização de uma edificação que não implique alteração física d...

#Legislação Municipal de Rio Bonito
Questão 457941200998971Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Considerando a Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ sobre o tema “Tributos”, marque a opção CORRETA:

#Legislação Municipal de Cardoso Moreira#Lei Orgânica Municipal de Cardoso Moreira
Questão 457941201189049Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Com base na positivação expressa da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, aos servidores públicos ficam assegurados, além de outros que a L...

#Legislação Municipal de Cardoso Moreira#Lei Orgânica Municipal de Cardoso Moreira
Questão 457941201338291Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Considerando as definições da Guarda Municipal de Rio Bonito dispostas na Lei Municipal nº 2475/2021, marque a opção CORRETA.

#Legislação Municipal de Rio Bonito
Questão 457941201382828Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Sobre o tema: “RECURSO TRIBUTÁRIO”, disposto no Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção CORRETA.

#Legislação Municipal de Cardoso Moreira#Código Tributário Municipal de Cardoso Moreira
Questão 457941201601185Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Sobre a vacância no cargo público, nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, marque a opção CORRETA.

#Legislação Municipal de Rio Bonito
Questão 457941202050857Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Considerando especificamente as disposições do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ referente ao imposto sobre a transmissão intervivo...

#Legislação Municipal de Cardoso Moreira#Código Tributário Municipal de Cardoso Moreira

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Questões sobre Lei Orgânica Municipal de SeropédicaQuestões do Instituto Referência