Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200367141Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constitui...1457941200367141Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilNão dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveisAquando o valor da transação for superior a 30 (trinta) vezes o maior salário-mínimo vigente no país. Bquando o valor da transação for superior a 20 (vinte) vezes o maior salário-mínimo vigente no país. Cde valor superior a 30 (trinta) vezes o maior salário-mínimo vigente no país. Dde valor superior a 20 (vinte) vezes o maior salário-mínimo vigente no país. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201779Direito CivilCaio, portador de uma doença autoimune, preocupado com o seu futuro, decide escrever uma declaração na qual estabelece que, após a sua morte, tem o de...Questão 457941200673321Direito CivilSobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa correta.Questão 457941200824671Direito CivilA respeito do pagamento, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:Questão 457941201056616Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca das obrigações solidárias.Questão 457941201159283Direito CivilJoão comprou o carro de José no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). No entanto, quando João foi realizar o depósito na conta de José, no dia ...Questão 457941201397801Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro serve de guia para a aplicação das normas do ordenamento jurídico brasileiro no país e no exterior...Questão 457941201400266Direito CivilExtingue-se a servidãoQuestão 457941201567634Direito CivilJoão e Maria viviam em união estável, reconhecida por ambos por meio de escritura pública, na qual adotaram o regime da comunhão parcial de bens. Mari...Questão 457941201592147Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme matéria disposta no Código Civil de 2002.Questão 457941201970279Direito CivilAcerca das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.