Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200367233Considerando o disposto na Resolução Nº 554 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia, são itens obriga...1457941200367233Ano: 2012Banca: IESESOrganização: CRF-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Normativas do Conselho Federal de FarmáciaConsiderando o disposto na Resolução Nº 554 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia, são itens obrigatórios do auto de infração, EXCETO: AA qualificação do denunciante. BA qualificação do autuado. CO local, a data e a hora da lavratura. DA assinatura do autuante, a indicação de sua função e o número de sua inscrição no Conselho Regional de Farmácia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257467Legislação FederalObservado o disposto na Resolução 359/91, que dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho...Questão 457941200300126Legislação FederalA Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, que objetiva garantir à população negra a efetivação da igualdade ...Questão 457941200377763Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200545763Legislação FederalO quadro de Fiscais dos Conselhos Regionais de Administração será organizado de acordo:Questão 457941201130560Legislação FederalApós a leitura das alternativas abaixo, identifique a afirmação correta: I. Instituída a arbitragem e entendendo o árbitro ou o tribunal arbitral que ...Questão 457941201309568Legislação FederalConforme dispõe a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixada...Questão 457941201381438Legislação FederalNos termos da Resolução nº 1.008/04, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação ...Questão 457941201399622Legislação FederalAssinale a alternativa correta. A renda do Conselho Federal de Administração é constituída de:Questão 457941201432957Legislação FederalAs operações de financiamento imobiliário em geral, no âmbito do sistema financeiro imobiliário, serão livremente pactuadas pelas partes, observadas a...Questão 457941201643697Legislação FederalSegundo a Lei de Locações de imóveis urbanos, I. É livre a convenção do aluguel, vedada a sua estipulação em moeda estrangeira e a sua vinculação à va...