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André celebrou com Bianca contrato para a venda de imóvel por instrumento público, não obstante o valor do imóvel objeto...

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457941200367537
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais
André celebrou com Bianca contrato para a venda de imóvel por instrumento público, não obstante o valor do imóvel objeto do negócio ser inferior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país. Antes do cumprimento do contrato, todavia, as partes começaram a ter alguns desentendimentos e acabaram desistindo do avençado em comum acordo. Celebraram então o distrato, mas o fizeram por meio de instrumento particular.

Diante disso, o distrato é:
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