André celebrou com Bianca contrato para a venda de...

Q: André celebrou com Bianca contrato para a venda de imóvel por instrumento público, não obstante o valor do imóvel objeto do negócio ser inferior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país.

A) nulo; | B) válido. | C) inexistente; | D) ineficaz; | E) anulável;

457941200367537

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais

André celebrou com Bianca contrato para a venda de imóvel por instrumento público, não obstante o valor do imóvel objeto do negócio ser inferior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país. Antes do cumprimento do contrato, todavia, as partes começaram a ter alguns desentendimentos e acabaram desistindo do avençado em comum acordo. Celebraram então o distrato, mas o fizeram por meio de instrumento particular.

Diante disso, o distrato é:

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