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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca COTEC no concurso para Prefeitura de Várzea da Palma - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com a Lei n.º 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no Art. 3º, o ensino será ministrado com base em diversos princípios fundamentais. Dentre eles, destacam-se:
I - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
II - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
III - Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
IV - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).