Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200367658Segundo a legislação em vigor é obrigatório o recolhimento das embalagens de agrotóxicos vazias a uma unidade de recebim...1457941200367658Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisSegundo a legislação em vigor é obrigatório o recolhimento das embalagens de agrotóxicos vazias a uma unidade de recebimento autorizada pelos órgãos ambientais. A afirmação está: ACorreta.BAusente de fundamentação legal.CTotalmente incorreta.DParcialmente correta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048341Direito AmbientalA concessão da Licença de Operação (LO) consolida e visa aferir a disponibilidade efetiva das principais medidas de gestão preventiva analisadas e det...Questão 457941200141719Direito AmbientalUma série de princípios descrevem fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:Questão 457941200650662Direito AmbientalSobre o que prevê a Lei Nº 12.651/2012, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201074674Direito AmbientalQuanto ao licenciamento ambiental municipal, segundo a Lei Complementar Municipal nº 079/2018 - Código Municipal de Meio Ambiente, analise as partes q...Questão 457941201099577Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.305/2010, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve conter, entre outros elementos:Questão 457941201309602Direito AmbientalCom relação às Unidades de Conservação Municipais, conforme a Lei Complementar nº 079/2018, assinale a alternativa correta:Questão 457941201347361Direito AmbientalMarque a alternativa correta sobre criação, implantação e gestão das unidades de conservação.Questão 457941201383995Direito AmbientalA lei que protege a floresta, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, é a Lei:Questão 457941201406700Direito AmbientalSão formas de reparação de dano ambiental tecnicamente recuperável e/ou restaurável:Questão 457941201739789Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta a correta definição de unidade de conservação.