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Segundo o Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas...
Sobre o ônus da prova é INCORRETO afirmar que:
Em relação à prova pericial, consoante dispositivos contidos no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16/03/2015), assinale a alternativa incorr...
Uma vez citado, é facultado ao réu apresentar respostas no processo civil ou manter-se inerte, o que gerará, em regra, a sua revelia. Quanto às respos...
Indique abaixo a alternativa que não se insere integralmente, no âmbito da Lei 13.105/15, entre as excepcionalidades à ordem preferencial cronológica ...
Sobre o amicus curiae é CORRETO afirmar que:
Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), é incorreto afirmar:
Os processos estruturais já contam com aplicação no Brasil. Sobre eles indique a alternativa que não seja correta:
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO: