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Acerca dos direitos afetos à posse no vigente direito civil brasileiro, é CORRETO afirmar que
J. encontrou um lote vago e, embora soubesse que o bem era de propriedade de L., tomou posse e construiu um barracão para moradia dele e de sua famíli...
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residênc...
Quanto à responsabilidade civil, NÃO é correto afirmar:
Considerando os defeitos dos negócios jurídicos, é INCORRETO afrmar, respectivamente, que
Frederico, com 72 anos de idade, viúvo e sem herdeiros necessários, em março de 2016 procurou um tabelionato de notas na cidade de Belo Horizonte/MG e...
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:
Benjamin da Silva Xavier, soldado brasileiro das Forças Armadas do Brasil, embarcou para uma operação militar na região de fronteira Amazônica. Decorr...
Marque a alternativa FALSA:
Nos termos do Código Civil, prescreve: