Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200367931A Constituição Federal de 1988 elenca, nos primeiros quatro artigos de seu texto, os princípios fundamentais da ordem co...1457941200367931Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: IF-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal de 1988 elenca, nos primeiros quatro artigos de seu texto, os princípios fundamentais da ordem constitucional. Assim, nos termos do art. 3º, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil Aerradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.Bassegurar o livre exercício dos cultos religiosos e garantir a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.Cpromover a cooperação entre os povos e igualdade entre os Estados para o progresso da humanidade. Dbuscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina para o progresso regional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086162Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos:Questão 457941200244781Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no tocante à organização política– administrativa da República Federativa do B...Questão 457941200567717Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboraçã...Questão 457941200675552Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, dest...Questão 457941200942048Direito ConstitucionalÉ facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietári...Questão 457941201019292Direito ConstitucionalAo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO) compete, na forma estabelecida pela Lei, apreciar as contas de governo, emitindo pare...Questão 457941201204511Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, entre outros órgãos, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalida...Questão 457941201290172Direito ConstitucionalA Lei Federal nº 9.882/1999 dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102...Questão 457941201697513Direito ConstitucionalA Constituição traz uma série de direitos e garantias fundamentais que devemQuestão 457941201755250Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudic...