Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200368011Assinale a alternativa que elenca os principais princípios jurídicos da tributação:1457941200368011Ano: 2010Banca: INTEGRIOrganização: Prefeitura de Votorantim - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalAssinale a alternativa que elenca os principais princípios jurídicos da tributação:Alegalidade, anterioridade, competência, igualdade, capacidade contributiva e vedação de confiscoBlegalidade, anterioridade, competência, igualdade, vedação de confisco e liberdade de tráfegoClegalidade, autoridade, competência, igualdade, vedação de fisco e liberdade de trasmissão.Dlegalidade, anterioridade, competência, igualdade, capacidade contributiva, vedação de confisco e liberdade de tráfegoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025449Direito ConstitucionalAs assertivas abaixo estão relacionadas aos princípios constitucionais da administração pública: I – Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer ...Questão 457941200051638Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal não haverá penas.Questão 457941200348001Direito ConstitucionalQuanto a lei orgânica do município, a Constituição Federal determina que:Questão 457941200366450Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta:Questão 457941200571162Direito ConstitucionalNo que diz respeito a norma constitucional que dispõe sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201197931Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são facultativos:Questão 457941201604564Direito ConstitucionalConceder-se-á mandado de injunção:Questão 457941201660733Direito ConstitucionalSobre o Mandado de segurança, é correto afirmar que:Questão 457941201895439Direito ConstitucionalAdmitida a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido a julgamento, nos crimes de responsabilidade, perante:Questão 457941201990720Direito ConstitucionalSão documentos gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: