Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200368035Ao Poder Legislativo é atribuída a função legislativa, ou seja, a função de legislar. Consoante à Constituição Federal, ...1457941200368035Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: CANOASTEC - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Legislativas | LegislativoAo Poder Legislativo é atribuída a função legislativa, ou seja, a função de legislar. Consoante à Constituição Federal, quanto às funções do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA: AExecutar as resoluções públicas. BResolução de conflitos. CJulgamento de crimes. DElaboração de emendas à Constituição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205909Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os servidores públicos, o servidor público estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial ...Questão 457941200294967Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad...Questão 457941200994710Direito ConstitucionalEm relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de ...Questão 457941201073936Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: ____________ ser estabelecidos, por lei c...Questão 457941201249032Direito ConstitucionalSobre as competências do Supremo Tribunal Federal, analisar os itens abaixo: I - Processar e julgar originariamente os mandados de segurança e os habe...Questão 457941201499876Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a Justiça do Trabalho, analisar a sentença abaixo: Compete à Justiça do Trabalho o processamento e julgame...Questão 457941201600707Direito ConstitucionalA história recente do Brasil é marcada por conquistas e desafios na cidadania e na sociedade, com avanços em direitos sociais, políticos e econômicos,...Questão 457941201831983Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, Estados, Distrito Federal e Muni...Questão 457941201993345Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são símbolos da República Federativa do Brasil: I. Bandeira. II. Hino. III. Armas. IV. Selos nacionais. Estão CO...Questão 457941202047659Direito ConstitucionalConsiderando-se o que a Constituição Federal dispõe a respeito dos direitos e dos deveres dos presos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...