Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200368219Nos termos da Constituição Federal, é competência do Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,1457941200368219Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DETRAN-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalNos termos da Constituição Federal, é competência do Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, Anos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.Bas causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.Cos conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União.Dos mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.Ea homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252875Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos sociais, é PROIBIDO àquele que possui mais de 16 e menos de 18 anos, o trabalhoQuestão 457941200426763Direito ConstitucionalCom exceção do Presidente e do Vice-Presidente, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça serão nomeados peloQuestão 457941200668584Direito ConstitucionalO Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. Se a proposta orçamentár...Questão 457941201023157Direito ConstitucionalGervaso é brasileiro, analfabeto, tem sessenta anos de idade e possui uma filha, Brenda, que tem vinte e cinco anos de idade e é jornalista. Com base ...Questão 457941201131913Direito ConstitucionalAo examinar as fases históricas de afirmação dos direitos fundamentais, profere Norberto Bobbio a seguinte lição: no momento em que essas teorias são ...Questão 457941201170426Direito ConstitucionalConsidere os seguintes elementos característicos: I. Formaliza a existente situação do poder político, atuando como instrumento de estabilização volta...Questão 457941201549074Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, é permitido ao Município, na implementação de políticas públicas voltadas à educação, à cultura e ao desporto,Questão 457941201627974Direito ConstitucionalConsiderando a Defensoria Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201668454Direito ConstitucionalSão fundamentos constitucionais expressos da República Federativa do Brasil:Questão 457941201931958Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca do Congresso Nacional.