Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200368314Acerca da relação entre posse e propriedade, assinale a alternativa correta:1457941200368314Ano: 2011Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direito de Propriedade Acerca da relação entre posse e propriedade, assinale a alternativa correta: Aa função social da propriedade rural é atendida plenamente quando o proprietário promove um aproveitamento racional do imóvel mediante o atendimento dos índices de produtividade definidos à luz dos parâmetros legais. Ba exceção de domínio em sede de ação possessória é admitida expressamente pelo Código Civil, ante o comando legal que prevê ser vedado atribuir a posse a quem manifestamente não for o proprietário. Ccaso considerável número de pessoas venha a exercer posse de boa-fé sobre extensa área, por ao menos cinco anos, tendo ali realizado obras ou serviços de caráter social ou econômico relevante, adquirirão a propriedade por usucapião coletiva, sendo que, em qualquer hipótese, não haverá a necessidade de pagamento de indenização ao proprietário que for privado da área. Dna usucapião ordinária o justo título pode ser substituído pela boa-fé, de modo que se pode afirmar que são eles requisitos alternativos dessa modalidade derivada de aquisição da propriedade. Ereduz-se em cinco anos o prazo para aquisição de imóvel por usucapião extraordinária quando, para além do atendimento dos requisitos caracterizadores da posse ad usucapionem¸ o possuidor residir no imóvel. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089429Direito CivilAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200372478Direito CivilAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200467892Direito CivilSobre condomínio em edifícios, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200956554Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941201062341Direito CivilAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201331003Direito CivilAponte a alternativa incorreta:Questão 457941201589307Direito CivilSobre tomada de decisão apoiada, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201732060Direito CivilAcerca das fundações de direito privado, é incorreto dizer:Questão 457941201865866Direito CivilAntônio foi casado com Cecília por 10 anos, sendo que do casamento adveio o nascimento de três filhos, Daniel, Elisa e Fabio. Cecília faleceu no últim...Questão 457941202037527Direito CivilNão é súmula do Superior Tribunal de Justiça: