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Assinale a alternativa que, segundo o autor, não é característica da participação política.
Leia o texto abaixo e assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. “Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às ...
De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes. Eles devem funcionar em harmon...
Acerca do Poder Constituinte e suas características, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Prevalece o entend...
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...
Em junho de 2024, determinada matéria sobre meio ambiente é disciplinada em projeto de lei que é aprovado pelo Congresso Nacional, mas que aguarda a s...
Acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), criadas pelo Senado, assinale a alternativa CORRETA:
No que concerne às disposições constitucionais sobre a ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princí...
A Constituição Federal do Brasil pode ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal....
Os Municípios são entes federativos autônomos regidos por uma Lei Orgânica. Sendo assim, leia abaixo o “caput” do artigo 29 da Constituição Federal. “...