Para responder a questão, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. De acordo com o disposto no referido Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA. 13694
A As instituições de ensino deverão respeitar a diversidade racial quando promoverem debates,
palestras, cursos ou atividades afins, convidando negros, entre outros, para discorrer sobre os
temas apresentados.
B O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e de
lazer e apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela
da população.
C Os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos
específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no
saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde.
D A saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção
e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.
E Nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática
da capoeira, como atividade esportiva, cultural e lúdica, sendo obrigatória a participação dos
mestres tradicionais de capoeira para atuarem como instrutores desta arte-esporte.