O vínculo real incidente sobre o bem dado em garantia garante ao cr...

Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.A interpretação do negócio jurídico independe da confirmação de sentido pelo comportamento poste...

Em relação ao registro de imóveis, julgue o próximo item. As hipotecas — legais, judiciais ou convencionais — devem ser averbadas nas matrículas dos r...

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. A valorização decorrente de mero fenômeno econômico dos be...

Se o devedor verificar que o credor é pessoa incapaz de receber, o pagamento deverá ser realizado mediante consignação.

Assinale a opção correta acerca da usucapião.

Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Os bens integrantes do acervo patrimonial das soci...