A respeito da ação civil pública, do mandado de injunção e do habeas data, julgue o item seguinte, conforme a jurisprudê...

Ricardo, pai adotivo de Sérgio, irmão de Tiago e casado com Sara, governador de estado e reeleito para um segundo mandato, visando a candidatar-se par...

Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário.A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguida...

Quanto às limitações ao poder de tributar, julgue o item seguinte. A imunidade recíproca prevista na Constituição Federal de 1988 não se estende às au...

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Diante do princípio constituci...

No que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue.Em casos de manifesta ilegal...

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das...

Considere a seguinte situação hipotética. José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeito de determin...

Acerca da organização do Estado, julgue o item subsequente.As Constituições dos estados-membros não podem, em razão do princípio da simetria, condicio...

Acerca da organização do Estado, da administração pública, do processo legislativo, do Poder Executivo e do regime de precatórios, julgue o item que s...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais. A manifestação do pensamento é livre, send...