Com base no disposto no Regimento Comum do Congresso Nacional (RC/CN), julgue o item a seguir, relativos aos líderes e à...

o substitutivo de autoria de alguma comissão, caso exista, deverá ser posto em votação antes do próprio projeto original.

Acerca do funcionamento da AL/ES, assinale a opção correta.

O quórum mínimo para a realização de reuniões do Conselho Diretor é constituído de três conselheiros e do procurador-geral da ANATEL.

Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno...

O acompanhamento das sessões plenárias das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional e das comissões mista...

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.Estará sujeito a multa o proprietário de bem imóvel tombado que transferir esse bem para outra pess...

Com relação ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.

A fiscalização da regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos da AL/CE é de responsabilidade da Ouvidoria Parlamentar, podendo o ouvidor ...

Com relação ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.

De acordo com o disposto no Regimento Comum do Congresso Nacional, cabe ao presidente do Congresso marcar reunião do colegiado para inaugurar e encerr...