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De acordo com o Código de Processo Civil, quanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela faz...
Proposta ação de execução de título extrajudicial em relação ao Município de Londrina, este será citado para:
Proposta a execução de um contrato em relação à ELETROCAR, a executada foi citada por oficial de justiça. O prazo para o advogado da executada oferece...
Proposta demanda judicial sob o procedimento comum na Justiça Estadual em relação à ELETROCAR, a parte autora consignou na petição inicial o seu desin...
No tocante à Defensoria Pública, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Proposta ação de cobrança pelo procedimento comum em relação ao Município de Iraí/RS, o julgador reconheceu a ilegitimidade ativa e extinguiu o proces...
Sobre a advocacia pública, à luz do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a cláusula de eleição de foro no Processo Civil, é correto alegar que:
Em determinada demanda de procedimento comum proposta em relação ao Município de Dom Pedrito/RS, foi indeferido o pedido de oitiva de testemunha indic...
Considerando as disposições legais sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta.