Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200368780De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Código Civil, ex...1457941200368780Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Código Civil, exige a Aprática de ato ilícito. Bexistência de desvio de finalidade. Cpresença de confusão patrimonial. Dviolação dos estatutos ou contrato social.Ecomprovação de abuso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298182Direito CivilConsidere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irm...Questão 457941200415562Direito CivilAcerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.A anulação da constituição de associação privada em virt...Questão 457941200742380Direito CivilCom relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.Sem que haja manifestação de vontade por parte dos contratantes, ...Questão 457941201013272Direito CivilAssinale a opção correta, considerando a função social da propriedade e seus consectários.Questão 457941201285532Direito CivilAcerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens. A sentença que declara a ausência da pessoa natural deve ser submetida a registro público.Questão 457941201296211Direito CivilA respeito da substituição fideicomissária, assinale a opção correta.Questão 457941201336173Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.Em hipótese de descumprimento do prazo de entrega do...Questão 457941201393505Direito CivilCom base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue.Integração normativa consiste na obrigatoriedad...Questão 457941201628713Direito CivilAssinale a opção correta acerca da usucapião.Questão 457941201734543Direito CivilConsiderando o direito das sucessões, julgue os itens a seguir. I Na chamada sucessão legitimária, pertence aos herdeiros, de pleno direito, a metade ...